Presidente da Apatej, Mário José Mariano, e que fez parte da mesa de negociação, ressaltou a importância da discussão para o cumprimento do acordo do Dissídio Coletivo da categoria
Após largo jejum de diálago entre dirigentes das entidades representativas dos servidores do Judiciário paulista, a Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (APATEJ) e o Tribunal de Justiça (TJ/SP) – cujo último encontro aconteceu em 15 de junho -, as partes voltaram a se reunir no Palácio da Justiça, nesta terça-feira, 30. Apesar do novo passo, soluções sobre os principais imbróglios não foram anunciadas pelos representantes do Terceiro Poder, apenas postergadas.
Representado pelos desembargadores William Roberto de Campos e pelos juízes assessores da Presidência, José Eduardo Marcondes Machado e Hamid Charaf Bdine Júnior, o TJ/SP não comunicou à categoria nenhuma resposta às questões que já foram formuladas ainda na gestão anterior. O discurso semelhante aos outros encontros também irritou os dirigentes, que aguardavam posições concretas.
Dentre os assuntos abordados na mesa de negociação, os destaques foram as punições impetradas contra servidores grevistas e a manutenção do acordo de Dissídio Coletivo Por Greve assinado pelo presidente da Casa na época, Antonio Carlos Viana Santos, os retroativos referentes às datas-base de 2010 e 2011, que ainda não foram pagos, e o mutirão.
Retroativo – Sobre a quitação de dívida com o funcionalismo, o desembargador William de Campos afirmou que a “intenção da Presidência é cumprir com seu dever” e “que há um esforço” da liderança da Casa em ajustar as contas com os servidores. Campos ainda disse que a reunião estava ocorrendo em momento oportuno, já que, no próximo dia 16 de setembro, o presidente José Roberto Bedran se encontrará com o governador Geraldo Alckmin para pedir suplementação de verba. Lembrando que o Governo Estadual registrou superávit das contas públicas em todos os períodos do ano, o desembargador afirmou também que, nesta terça-feira, Bedran reuniu-se com o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado, Emanuel Fernandes, na tentativa de evidenciar a urgência do TJ/SP quanto a um aporte financeiro. Somente para quitar o débito com os servidores em relação aos retroativos das datas-base, o TJ/SP precisaria de R$ 122 milhões no total, ou seja, R$ 92 milhões referentes à reposição de 2010 (4,77%) e R$ 30 milhões referentes à reposição de 2011 (6,43%).
Punições – Quanto à punições no pós-greve, realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça, o desembargador William foi enfático ao dizer que o acordo assinado no Dissídio Coletivo, para que a paralisação cessasse e que possui cláusula específica de proteção à ações similares, será cumprido na sua íntegra. No entanto, apontou a “falta de informação” entre as instâncias do Judiciário como ponto central da questão e pediu “paciência” aos servidores enquanto o problema não é resolvido.
Mutirão – Sobre o mutirão as informações foram ainda mais vagas. Sem lembrar inicialmente que na última reunião foi afirmado que a minuta elaborada pelas entidades (com projeto para a compensação dos dias não trabalhados) estava em análise em três secretarias da Casa para a verificação de viabilidade técnica, o juiz assessor José Eduardo Marcondes Machado assegurou que passaria para as entidades, ainda hoje, “uma análise atualizada sobre o processo de tramitação da proposta nas secretarias”, disse. São elas: Secretaria de Primeira Instância (SIP), Secretaria de Recursos Humanos (SRH) e pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF).
Além destes, também foram pontuados outros assuntos, como o reajuste salarial não aplicado a mais de 3.300 aposentados que há três anos não recebem o benefício – que teve o comprometimento de Campos para a apresentação de novidades sobre o assunto até o dia 5 – ; pedido para que a Perícia Médica do Tribunal descentralize o serviço; solicitação para que as reuniões das comissões paritárias sejam aceleradas e suas datas marcadas, bem como encontro com a Comissão de Saúde e Insalubridade, frente a denúncia na mesa de negociação de trabalhadores da Baixada Santista que utilizam substâncias tóxicas no cotidiano e estão a mais de quatro anos sem receber insalubridade; o não fornecimento de cópias dos holleriths pelo SRH aos funcionários que os requisitem e a aposentadoria de servidores que iniciaram suas atividades nas chamadas “serventias extras judiciais”.
Para o presidente da Apatej, Mário José Mariano, a reunião não apresentou nada de novo. “Infelizmente não obtivemos nenhuma informação nova frente às solicitações contínuas por respostas das associações. Espero que no próximo encontro seja diferente, pois estamos falando de servidores perseguidos, um déficit com o funcionalismo que não é pago e se tornou cumulativo e um acordo de dissídio que não é cumprido por parte do TJ, ou seja, assuntos muitos sérios para que sejam tratados como apêndices das tratativas centrais da Casa”, disse.
Ao final do encontro, foi agendada nova reunião no dia 20 de setembro, às 15h30, também no Palácio da Justiça.
Vivian Avellar – Nova Onda Comunicação
