Sintrasp assume postos na Executiva Nacional da Central. Estratégia é fortalecer a categoria e preparar a base para mobilização em defesa de lutas históricas
Os servidores públicos viraram uma página importante de sua história sindical durante do 6º Congresso Nacional da Força Sindical, realizado na última semana de julho, em Praia Grande, no Litoral Paulista. O Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos de Osasco e Região (Sintrasp), capitaneando a estratégia da recém fundada Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais no Estado de São Paulo (FEESPMESP), com a eleição da nova diretoria da Central, passou a ocupar postos importantes na Executiva Nacional da Força Sindical.
A proposta, explica Jessé de Castro Moraes, presidente do Sintrasp, é “fortalecer a participação dos servidores nas discussões do movimento sindical em nível nacional, e garantir que algumas das nossas lutas históricas ganhem voz através da nossa central para a batalha que se seguirá em outras instâncias, no Congresso Nacional ou na definição de políticas do Governo Federal”.
Além de Jessé, que assumiu posto na Direção Nacional, o diretor Henrique César, professor, passou a integrar a Secretaria Nacional dos Servidores, como responsável pelos assuntos do Magistério e Educação. Outro representante dos servidores de Osasco e Região, o diretor Aparecido dos Santos, ficou na suplência no Conselho Fiscal da Central.
Somando esforços com os dirigentes osasquenses, a Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais conseguiu colocar em postos estratégicos da Executiva e em outros cargos da Direção Nacional da Força diversos representantes dos servidores municipais.
“A Força Sindical sabe da importância e do tamanho das representações dos servidores em geral, mas em especial dos municipais. E reconheceu isso na formação dessa Executiva, dando um recado claro de que nossas bandeiras históricas de luta ganharão respaldo de outros segmentos do movimento sindical”, avalia o presidente do Sintrasp.
Teses aprovadas – Não foi apenas para ampliar sua participação nas discussões da central que os servidores municipais se mobilizaram no Congresso da Força. A categoria também apresentou as teses que fundamentam bandeiras históricas até hoje não contempladas na maioria dos municípios.
Sintrasp e FEESPMESP defenderam uma união nacional em torno de reivindicações essenciais e específicas dos servidores, como a criação de políticas salariais claras, a adoção de piso salarial, a definição de database nos moldes do setor privado, a obrigatoriedade do estabelecimento de Planos de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) e o direito à aposentadoria especial para guardas municipais.
O Sindicato defendeu ainda uma política de combate ao assédio moral e ao nepotismo, o fim da terceirização que precariza o serviço público, bem como a regularização da Instrução Normativa 01 e a regulamentação da ratificação à Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), instrumentos que estabelecem normas gerais para a negociação coletiva dentro do serviço público e o financiamento dos sindicatos no setor.
O presidente do Sintrasp, Jessé Moraes, destaca que a busca por novos espaços no movimento sindical é uma mudança de paradigma não apenas na atuação dos servidores mas na forma com o próprio movimento sindical encara a categoria. “Nunca fomos menosprezados no movimento sindical; mas também nunca fomos vistos como uma classe cujos direitos e benefícios sempre estiveram aquém do setor privado. Principalmente no nosso caso, que atuamos no âmbito municipal. Agora isso começa a mudar. E muda também a forma dos próprios servidores conduzirem essa luta, percebendo que é preciso abrir um front de pressão em outras esferas do poder, para influenciar a redação de leis e outras ferramentas que de fato nos garantam igualdade de direitos em relação ao setor privado”, ressalta Jessé.
Patricia Andrade/Nova Onda Comunicação
