Na tarde do dia 9 de maio, o presidente da Apatej – Associação Paulista dos Técnicos Judiciários, Mário José Mariano (Marinho), acompanhado do vice-presidente do Conselho Fiscal da entidade, Roberto da Silva, se reuniu com o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, no prédio da Sessão de Direito Público.
No encontro foram discutidas as demandas relacionadas à 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco, que compreende as comarcas de Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana de Parnaíba, coordenadas pelo desembargador Cortez. Foram abordados os principais problemas das comarcas, como as condições de infraestrutura dos prédios alugados para as Varas da Fazenda e da Família, o déficit de funcionários, desvio de função dos contadores e a reforma do Fórum de Osasco. Porém, o foco principal da reunião foi a situação do Fórum de Carapicuíba, um dos mais críticos da região.
“O Fórum fica em uma área livre, não oferecendo a devida segurança aos servidores, que ficam expostos. Funcionários, advogados e público em geral muitas vezes se deparam com pessoas usando drogas nos arredores do prédio”, apontou Marinho.
De acordo com Roberto da Silva, que é oficial de justiça e trabalha no local, muitos servidores são abordados com pedidos de dinheiro ou sofrem ameaças. “Há também casos de danos e até furto de veículos, já que não existe estacionamento para servidores”, conta.
Roberto relatou também que agentes de trânsito do município têm intensificado a aplicação de multas nas ruas próximas ao Fórum. Sem estacionamento, tanto servidores como advogados e as partes dos processos, ficam sujeitos às autuações de trânsito, enquanto há um estacionamento reservado somente para juízes.
Marinho lembrou ainda que a Prefeitura de Carapicuíba já doou terreno para a construção de um novo prédio, mas até agora não houve avanço. “O terreno já foi cedido pelo município, e fica próximo à Fatec, aguardamos agora o início das obras, mas enquanto isso não acontece, precisamos continuar lutando por melhorias”, ressaltou.
Após ouvir os relatos, o desembargador Cortez pré-agendou uma visita administrativa para o dia 8 de agosto. “Conheço os problemas desde que fui juiz na Comarca há 23 anos. Imagino que esses problemas tenham se agravado, pois de lá para cá a cidade cresceu, mas a estrutura do Judiciário não acompanhou esse desenvolvimento”, ponderou o magistrado.
A cidade possui hoje seis Varas que tentam dar conta da demanda gerada por cerca de 500 mil habitantes. “As pessoas estão descobrindo a Justiça, e precisamos garantir o acesso adequado a ela para dar conta da crescente demanda”, finalizou o desembargador.
Para os representantes da Apatej, esse foi um importante passo dado no sentido de fazer uma intervenção diplomática para atenuar os problemas até que o prédio do novo Fórum saia do papel e vire realidade na cidade.
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