No final de dezembro foi divulgado orçamento aprovado para o Poder Judiciário de São Paulo neste ano, que consta na Lei Orçamentária Anual do estado. O resultado foi negativo para os servidores. Mais uma vez, o Executivo mostrou que não está do lado da categoria e rejeitou a proposta orçamentária do TJ de, aproximadamente, R$ 14 bilhões, liberando um pouco mais de R$ 10 bilhões.
Em 2015, o Tribunal também operou com uma peça orçamentária limitada, de R$ 9 bilhões; o montante solicitado, anteriormente, pelo Órgão foi de R$ 13 bilhões. A cada corte anual do orçamento, o Tribunal de São Paulo, o maior do país, é impedido de prosperar e honrar sua grandeza conhecida nacionalmente, enquanto os cofres do estado só crescem.
Apesar desse desfecho negativo para a categoria, a Apatej orgulha-se de não ter medido esforços em prol dos servidores no último ano, se pronunciando sempre durante reuniões no Tribunal e perante parlamentares da Alesp sobre a importância da aprovação de medidas que reconheçam e valorizem cada vez mais o profissional, e, ao mesmo tempo, promovam o aperfeiçoamento da Justiça estadual, um serviço indispensável para o crescimento do país, que beneficia não apenas os servidores mais também sociedade civil em geral.
Mais um ano se inicia e a entidade está disposta a insistir no compromisso de cumprir o seu papel de lutar por mais reconhecimento da categoria e avanço do funcionalismo público. E não há “crise econômica” que justifique uma contenção de gastos e nos faça impedir de lutar por uma transformação real em prol de melhores condições de trabalho dos fóruns, valorização profissional, através do incentivo de programas de capacitação e aumento de contratações, quitação de vencimentos atrasados e reposição salarial de servidores, entre outras demandas.
Esperamos que a nova gestão do TJ, liderada pelo presidente Paulo Dimas, para o próximo biênio 2016/2017, cumpra suas promessas de campanha, as quais uma delas é o de realizar uma boa gestão orçamentária, buscando solucionar as principais deficiências do serviço jurisdicional estadual, e lute na Assembleia por um orçamento mais justo no ano que vem.
Vamos aguardar!
Presidente da Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (Apatej), Mário José Mariano (Marinho)
